Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Para TJ, há custas na execução de sentença

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Reclamatória pleiteando diferença salarial

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Habeas Corpus. Livramento condicional e comutação. Estrangeira. Possibilidade de expulsão.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.